Portarias
- Portaria Nº 001/2023 “Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”. Baixar
- Portaria Nº 002/2023 Que nomeia o Senhor FRANCISCO DA COSTA MARTINS para o cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 003/2023 Que nomeia o Senhor RONEI GOMES DE MELO para o cargo de TESOUREIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 004/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
- Portaria Nº 005/2023 Que nomeia o Senhor MARIA DO SOCORRO PEREIRA VARGAS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 006/2023 Que nomeia o Senhor SAMARA LOISE DAMASIO COSTA AGUIAR para o cargo de DIRETORA GERAL desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 007/2023 Que nomeia o Senhor TIAGO RODRIGUES BANDEIRA para o cargo de CONTADOR GERAL desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 008/2023 Que nomeia o Senhor JONATHAN PEREIRA REGO, para o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 009/2023 Que exonera o Senhor JOSE MÁRIO BARROS , do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 010/2023 Que nomeia o Senhor JOSE MÁRIO BARROS, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar



09/02/2026
07/01/2026
27/11/2025
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