Portarias


  • Portaria Nº 012/2023 "Art. 1 o - Fica determinada que a ORDEM DO DIA, da SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, será reservada exclusivamente para ELEIÇÃO DO NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, nos termos do Parágrafo Único do Art. 12 do Regimento
  • Portaria Nº 014/2023 Que nomeia o Senhor JOSE NAILDE DE ALMEIDA RODRIGUES para o cargo de PREGOEIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
  • Portaria Nº 015/2023 Que nomeia o Senhor AJALMAR NORBERTO DE JESUS JUNIOR para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
  • Portaria Nº 016/2023 “Dispõe sobre concessão de diárias para o Senhor Vereador FELIPE MOTA AGUIAR”
  • Portaria Nº 017/2023 “Dispõe sobre concessão de diárias para o Procurador Geral Dr. EDUARDO GOMES PEREIRA”
  • Portaria Nº 18/2023 Que nomeia o Senhor JOÃO VITOR DE ALMEIDA SANTOS para o cargo de TÉCNICO DE SOM desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
  • Portaria Nº 19/2023 Que nomeia o Senhor AMANDA DA SILVA MARINHO para o cargo de CHEFE DE GABINETE desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
  • Portaria Nº 22/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Portaria Nº 041/2021 Conceder 04 (quatro) diárias, ao Presidente desta Câmara, Sr. Josivan Nogueira da Silva, destinada a cobertura de despesas com passagem, locomoção e alimentação para viagem à São Luis-MA, no valor de R$ 2.598,84representando esta Câmara, como Presidente,
  • Portaria Nº 047/2021 Conceder 03 (tres) diárias, ao Vereador SALOMÃO VERAS DE BARROS FILHO, destinada a cobertura de despesas com passagem, locomoção e alimentação para viagem à Brasilia_DF, no valor de R$ 1.949,13 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e treze centavos)