Portarias


  • Portaria Nº 006/2023 Que nomeia o Senhor SAMARA LOISE DAMASIO COSTA AGUIAR para o cargo de DIRETORA GERAL desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
  • Portaria Nº 005/2023 Que nomeia o Senhor MARIA DO SOCORRO PEREIRA VARGAS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
  • Portaria Nº 004/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Portaria Nº 003/2023 Que nomeia o Senhor RONEI GOMES DE MELO para o cargo de TESOUREIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
  • Portaria Nº 002/2023 Que nomeia o Senhor FRANCISCO DA COSTA MARTINS para o cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
  • Portaria Nº 001/2023 “Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”.
  • Portaria Nº 020/2022 COLOCA A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2008, 2010, 2011 E 2012, DO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO-MA,
  • Portaria Nº 03/2022 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ARITH PEREIRA LIMA FERREIRA, AO CARGO COM PROVIMENTO DE ASSESSORA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
  • Portaria Nº 002 A/2022 “Dispõe sobre nomeação da Sra. MARIA CLARA MORAIS RÊGO ao cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”.
  • Portaria Nº 02/2022 "“Dispõe sobre nomeação de Edson de Sousa Mendes ao cargo com provimento de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e dá outras providencias”."