Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 48/2023 "Que exonera o Senhor ALBERTO BARROS PARREAO JUNIOR , do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal e dá outras providencias." Baixar
  • Portaria Nº 36/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Portaria Nº 38/2023 QUE EXONERA O SENHOR EDUARDO GOMES PEREIRA, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL JURIDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Portaria Nº 39/2023 QUE NOMEIA O SENHOR SILVIO MOTA DE AGUIAR JÚNIOR PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DESTA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Portaria Nº 47/2023 QUE CONCEDE O RECESSO COLETIVO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 1°DE AGOSTO DE 2023 Baixar
  • Portaria Nº 020/2022 COLOCA A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2008, 2010, 2011 E 2012, DO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO-MA, Baixar
  • Portaria Nº 001 A/2022 "“Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”." Baixar
  • Portaria Nº 002 A/2022 “Dispõe sobre nomeação da Sra. MARIA CLARA MORAIS RÊGO ao cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”. Baixar
  • Portaria Nº 01/2022 "“Dispõe sobre nomeação de Fernanda Rodrigues do Carmo ao cargo com provimento de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e dá outras providencias”." Baixar
  • Portaria Nº 18/2023 Que nomeia o Senhor JOÃO VITOR DE ALMEIDA SANTOS para o cargo de TÉCNICO DE SOM desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar

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