Portarias
- Portaria Nº 34/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
- Portaria Nº 35/2023 QUE NOMEIA A SENHORA GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
- Portaria Nº 42/2023 DECLARA FERIADO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
- Portaria Nº 43/2023 Que exonera o Senhor RUAN HENRIQUE DA SILVA SOUSA, do cargo de TÉCNICO DE INFORMATICA desta Câmara Municipal e dá outras providências. Baixar
- Portaria Nº 44/2023 QUE NOMEIA O SENHOR THIAGO BARBOSA BARROS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMATICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
- Portaria Nº 53/2023 Que exonera a Senhora JOSÉ NAILDE DE ALMEIDA RODRIGUES, do cargo de PREGOEIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 19/2023 Que nomeia o Senhor AMANDA DA SILVA MARINHO para o cargo de CHEFE DE GABINETE desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 20/2023 Que nomeia o Senhor NORIAN BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 21/2023 Que nomeia o Senhor SAMYLLA SANTOS DINIZ para o cargo de TÉCNICO DE INFORMATICA desta Câmara Municipal e dá outras providencias. Baixar
- Portaria Nº 001/2023 “Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”. Baixar



28/10/2025
15/10/2025
03/10/2025
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