Decretos
- Decreto Nº 003/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTO FRANQUINO AO SR. DR. JOSE FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A homenagem ora prestada é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, como Juiz de Direito da Comarca deste Município de Porto Fra Baixar
- Decreto Nº 002/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PORTO FRANQUINA À SRA. WILMA MARIA CUNHA GAMBOJE EGITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A homenagem ora prestada é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Franco-MA, contribuindo assim para o desenvol Baixar
- Decreto Nº 001/2022 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTO FRANQUINO AO SR. DANILO DE CASTRO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A homenagem ora prestada é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Franco-MA, contribuindo assim para o desenvolvimento Baixar



09/02/2026
07/01/2026
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