Nome;Numero;Exercicio "PORTARIA - RECESSO";015;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";048;2025 "PORTARIA - EXONERAÇAO";047;2025 "PORTARIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS";046;2025 "PORTARIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA";044;2025 "PORTARIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA";043;2025 "PORTARIA - ASSESSOR DE COMUNICAÇAO";042;2025 "PORTARIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA";041;2025 "PORTARIA - VIGIA";039;2025 "PORTARIA - ASSESSOR DE COMUNICAÇAO";038;2025 "PORTARIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA";037;2025 "PORTARIA - TECNICO EM INFORMATICA";036;2025 "PORTARIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS";035;2025 "PORTARIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA";033;2025 "PORTARIA - TECNICO EM INFORMATICA";032;2025 "PORTARIA - PROCURADOR GERAL";031;2025 "PORTARIA - ASSESSOR PARLAMENTAR";030;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";029;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";028;2025 "PORTARIA - ASSESSOR LEGISLATIVO";027;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";026;2025 "PORTARIA - ASSESSORA PARLAMENTAR";025;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";024;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";023;2025 "PORTARIA - ASSESSORA LEGISLATIVA";022;2025 "PORTARIA - ASSESSOR PARLAMENTAR";021;2025 "PORTARIA - ASSESSOR LEGISLATIVO";020;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";019A;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";019;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";017;2025 "PORTARIA - ASSESSORA PARLAMENTAR";016;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";015;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";013;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE";012;2025 "PORTARIA - CHEFE DE GABINETE";011;2025 "PORTARIA - ASSESSOR LEGISLATIVO";010;2025 "PORTARIA - ASSESSOR LEGISLATIVO";09;2025 "PORTARIA - VIGIA";08;2025 "PORTARIA - FISCAL DE CONTRATO";07;2025 "PORTARIA - AGENTE DE CONTRATAÇAO";06;2025 "PORTARIA - CHEFE DE CONTROLE INTERNO";05;2025 "PORTARIA - CONTADOR GERAL";04;2025 "PORTARIA - PREGOEIRO";03;2025 "PORTARIA - TESOUREIRA";02;2025 "PORTARIA - DIRETORA GERAL";01;2025 PORTARIA;092;2023 PORTARIA;092;2023 PORTARIA;091;2023 PORTARIA;090;2023 "Conceder 03 (tres) diárias, ao Vereador SALOMÃO VERAS DE BARROS FILHO, destinada a cobertura de despesas com passagem, locomoção e alimentação para viagem à Brasilia_DF, no valor de R$ 1.949,13 (um mil, novecentos e quarenta e nove reais e treze centavos)";047;2021 "Conceder 04 (quatro) diárias, ao Presidente desta Câmara, Sr. Josivan Nogueira da Silva, destinada a cobertura de despesas com passagem, locomoção e alimentação para viagem à São Luis-MA, no valor de R$ 2.598,84representando esta Câmara, como Presidente, ";041;2021 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";22;2023 "Que nomeia o Senhor AMANDA DA SILVA MARINHO para o cargo de CHEFE DE GABINETE desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";19;2023 "Que nomeia o Senhor JOÃO VITOR DE ALMEIDA SANTOS para o cargo de TÉCNICO DE SOM desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";18;2023 "“Dispõe sobre concessão de diárias para o Procurador Geral Dr. EDUARDO GOMES PEREIRA”";017;2023 "“Dispõe sobre concessão de diárias para o Senhor Vereador FELIPE MOTA AGUIAR”";016;2023 "Que nomeia o Senhor AJALMAR NORBERTO DE JESUS JUNIOR para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";015;2023 "Que nomeia o Senhor JOSE NAILDE DE ALMEIDA RODRIGUES para o cargo de PREGOEIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";014;2023 """Art. 1 o - Fica determinada que a ORDEM DO DIA, da SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, será reservada exclusivamente para ELEIÇÃO DO NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, nos termos do Parágrafo Único do Art. 12 do Regimento";012;2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";011;2023 "Que nomeia o Senhor JOSE MÁRIO BARROS, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";010;2023 "Que exonera o Senhor JOSE MÁRIO BARROS , do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";009;2023 "Que nomeia o Senhor JONATHAN PEREIRA REGO, para o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";008;2023 "Que nomeia o Senhor TIAGO RODRIGUES BANDEIRA para o cargo de CONTADOR GERAL desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";007;2023 "Que nomeia o Senhor SAMARA LOISE DAMASIO COSTA AGUIAR para o cargo de DIRETORA GERAL desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";006;2023 "Que nomeia o Senhor MARIA DO SOCORRO PEREIRA VARGAS para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";005;2023 "DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";004;2023 "Que nomeia o Senhor RONEI GOMES DE MELO para o cargo de TESOUREIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";003;2023 "Que nomeia o Senhor FRANCISCO DA COSTA MARTINS para o cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";002;2023 "“Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”.";001;2023 "Que nomeia o Senhor SAMYLLA SANTOS DINIZ para o cargo de TÉCNICO DE INFORMATICA desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";21;2023 "Que nomeia o Senhor NORIAN BARBOSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";20;2023 "Que nomeia o Senhor AMANDA DA SILVA MARINHO para o cargo de CHEFE DE GABINETE desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";19;2023 "Que exonera a Senhora JOSÉ NAILDE DE ALMEIDA RODRIGUES, do cargo de PREGOEIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";53;2023 "QUE NOMEIA O SENHOR THIAGO BARBOSA BARROS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMATICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";44;2023 "Que exonera o Senhor RUAN HENRIQUE DA SILVA SOUSA, do cargo de TÉCNICO DE INFORMATICA desta Câmara Municipal e dá outras providências.";43;2023 "DECLARA FERIADO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";42;2023 "QUE NOMEIA A SENHORA GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";35;2023 "DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";34;2023 "“Dispõe sobre concessão de diárias para o Senhor Vereador FELIPE MOTA AGUIAR”";033;2023 "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ARITH PEREIRA LIMA FERREIRA, AO CARGO COM PROVIMENTO DE ASSESSORA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.";03;2022 "DECLARA FERIADO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";28;2023 "Que nomeia o Senhor MATHEUS GOMES DA SILVA para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";27;2023 "Que nomeia o Senhora BRUNA MILHOMEM DA CRUZ para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";26;2023 "Que nomeia o Senhora MARINÊS CARVALHO RIBEIRO para o cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";25;2023 "Que nomeia o Senhor CATHERINE AGUIAR ROCHA SANTOS para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";24;2023 "Que nomeia o Senhor ADELMAN CARDOSO DE MIRANDA para o cargo de MOTORISTA desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";23;2023 "Que nomeia o Senhor SAMYLLA SANTOS DINIZ para o cargo de TÉCNICO DE INFORMATICA desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";21;2023 """“Dispõe sobre nomeação de Edson de Sousa Mendes ao cargo com provimento de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e dá outras providencias”.""";02;2022 "Que nomeia o Senhor JOÃO VITOR DE ALMEIDA SANTOS para o cargo de TÉCNICO DE SOM desta Câmara Municipal e dá outras providencias.";18;2023 """“Dispõe sobre nomeação de Fernanda Rodrigues do Carmo ao cargo com provimento de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e dá outras providencias”.""";01;2022 "“Dispõe sobre nomeação da Sra. MARIA CLARA MORAIS RÊGO ao cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”.";"002 A";2022 """“Dispõe sobre exoneração da Sra. MARIA FRANCISCA DUTRA LEITE, do cargo com provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Franco/MA e, dá outras providencias”.""";"001 A";2022 "COLOCA A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2008, 2010, 2011 E 2012, DO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO-MA,";020;2022 "QUE CONCEDE O RECESSO COLETIVO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 1°DE AGOSTO DE 2023";47;2023 "QUE NOMEIA O SENHOR SILVIO MOTA DE AGUIAR JÚNIOR PARA O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DESTA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS";39;2023 "QUE EXONERA O SENHOR EDUARDO GOMES PEREIRA, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL JURIDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";38;2023 "DECLARA FERIADO AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA, NO TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";36;2023 """Que exonera o Senhor ALBERTO BARROS PARREAO JUNIOR , do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal e dá outras providencias.""";48;2023 """Que exonera a Senhora BRUNA MILHOMEM DA CRUZ, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias""";49;2023 """Que nomeia à Senhora BRUNA MILHOMEM DA CRUZ para o sargo de ASSESSORIA PARLAMENTAR desta Câmara Municipal e dá outras providencias.""";50;2023 """Que exonera a Senhora JOSÉ NAILDE DE ALMEIDA RODRIGUES, do cargo de PREGOEIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias""";53;2023 """Que nomeia o Senhor ALBERTO BARROS PARREAO JUNIOR para O cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.""";51;2023 """Que nomeia o Senhor TAMIRES SILVA TAVARES para o cargo de PREGOEIRO desta Câmara Municipal e dá outras providencias.""";54;2023 """DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA""";55;2023