NumeroPrecesso;Objeto;DataAbertura;Exercicio;Modalidade;Tipo;Situacao
007;"Contratação de empresa na prestação de serviços com Consultoria em transparência pública objetivando atender os critérios do Radar da Transparência Pública estabelecida no artigo 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, Lei da Transparência 131/2009, Lei de Acesso à informação 12.527/2011, instruções do Tribunal de Contas do Maranhão e recomendações do Ministério Público Estadual, para atender as demandas da Câmara Municipal de Porto Franco -MA.";06/04/2026;2026;;"Menor Preço";"Em Andamento"
022;"Contratação de empresa especializada para aquisição de Poltronas (Modelo Presidente e Diretor) para os gabinetes dos vereadores, Gabinete do Presidente e demais salas de escritórios do prédio sede da Câmara Municipal de Porto Franco – MA";22/12/2025;2025;;"Menor Preço";Finalizada
020;"Contratação de empresa especializada para implantação de sistema integrado de gestão pública, acompanhado de assistência e suporte técnico para atender as demandas da Câmara Municipal de Porto Franco/MA";18/06/2025;2025;;"Menor Preço";Finalizada
019;"Contratação de empresa especializada para aquisição de Centrais de Ar-Condicionado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco – MA";03/11/2025;2025;;"Menor Preço";Concluída
018;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de centrais de ar, para atender as demandas da Câmara Municipal de Porto Franco/MA";12/05/2025;2025;;"Menor Preço";Finalizada
017;"Contratação de empresa na prestação de serviços com Consultoria em transparência pública para atender as demandas da Câmara Municipal de Porto Franco -MA";18/06/2025;2025;;"Menor Preço";Finalizada
004;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, e restruturação da rede interna com fornecimento de material necessário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco – MA";12/02/2026;2026;;"Menor Preço";"Em Andamento"
019;"Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados, conforme especificações, desenho e detalhamento das medidas constantes do Termo de Referência, destinados aos gabinetes parlamentares e salas da Câmara Municipal de Porto Franco – MA";16/06/2025;2025;;"Menor Preço";Finalizada
010;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ROTINAS COMUNS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133, DE 2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA";21/02/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
014;"1.1.	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de (coffee break, coquetel, almoço/jantar e lanche individual), para atender a Câmara Municipal de Porto Franco - MA";07/04/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
016;"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA";05/05/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
015;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA";07/04/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
007;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA DAR SUPORTE TÉCNICO PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA  MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA";19/02/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
004;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA";02/04/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
004;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA AUXILIAR NAS ROTINAS DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA";24/01/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
003;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO-MA Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA";20/01/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
001;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL";13/01/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
006;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e operação dos sistemas de software de votação eletrônica com suporte técnico presencial e à distância, disponibilização de equipamentos necessários, ajustes de dados, parametrização, treinamento de pessoal e consultoria mensal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - MA.";24/01/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
005;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de streaming (transmissão ao vivo em rede social, upload de vídeo, entrega de arquivo digital editado) para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Porto Franco - MA.";24/01/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
002;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco – MA";08/01/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
012;"Registro de Preço para futura contratação de empresas especializadas na locação de veículos leves para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - MA";04/04/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Finalizada
011;"Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Porto Franco - MA";31/03/2025;2025;;"MAIOR DESCONTO";Finalizada
009;"Registro de Preço para futura contratação de empresas especializadas na locação de veículos leves e para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - MA, conforme Termo de Referência";11/03/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Revogada
008;"Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento de veículos da Câmara Municipal de Porto Franco - MA";11/03/2025;2025;;"MAIOR DESCONTO";Revogada
13;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO -MA";05/05/2023;2023;;"menor preço";Homologada
030;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto e orçame nto de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Porto Franco/MA.";17/05/2024;2023;;"Menor preço";Concluída
16;"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sistema informatizado de votação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco/MA.";17/05/2024;2023;;"Menor preço";Homologada
12;"Contratação de empresa para fornecimento de equipamentosde informática (tablets) para atenderas necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco/MA.";07/03/2024;2023;;"Menor preço";Homologada
06;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades da Câmara Muncipal de Porto Franco/MA";07/03/2024;2023;;"Menor preço";Homologada
04;"Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as demandas da Câmara Municipal De Porto Franco/Ma";06/03/2024;2023;;"Menor preço";Homologada
05;"Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo site e hora, salvo as disposições em contrário";04/06/2024;2023;;"Menor preço";Homologada
05;"Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, conforme demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal De Porto Franco/Ma";12/04/2023;2023;;"Menor preço";Concluída
04;"Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco/MA";11/04/2023;2023;;"Menor preço";Concluída
006;"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - MA, conforme as especificações e quantitativos no Termo de Referência. Conforme Proposta de Preço. De acordo com o PREGÃO PRESENCIAL N°002/2020 e seus anexos, que independente de transcrição integra este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está substanciado no procedimento licitatório realizada na forma de Lei n° 10.520/2002.";31/12/2020;2020;;"Menor Preço";Concluída
007;"CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO Locação de mão de obra temporária, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - MA, conforme Proposta de Preço. De acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 007-2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004-2020 e seus anexos, que independente de transcrição integra este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento administrativo de dispensa de licitação realizado na forma da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.";31/12/2020;2020;;"Menor Preço";Concluída
005;"1.1 Este contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento sob demanda de Gêneros Alimentícios Material de Limpeza e Material de Expediente para atender as necessidades ca Câmara Municipal de Porto Franco - MA, conforme as especificações constantes do Anexo I e em concordância com o PREGÃO PRESENCIAL N° 001-2020, partes integrantes deste contrato para todos os efeitos, independente de transcrição.";31/12/2020;2020;;"Menor Preço";Concluída
004;"Contratação de empresa especializa para prestação de serviços de acesso a Internet Banda Larga, na velocidade de 100mbps Download e 35mbps de Upload, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - MA, conforme Proposta de Preço. De acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 004-2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2020 e seus anexos, que independente de transcrição integra este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento administrativo de dispensa de licitação realizado na forma da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.";31/12/2020;2020;;"Menor Preço";Concluída
002;"Contratação de empresa especializa para prestação de serviços de IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, conforme Proposta de Preço vencedora. De acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 002-2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2020 e seus anexos, que independente de transcrição integra este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento administrativo de dispensa de licitação realizado na forma da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.";07/01/2020;2020;;"Menor Preço";Concluída
011;"0 objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Produção de Conteúdo, Gerenciamento, Monitoramento, Análise e Planejamento de Estratégia de Comunicação em Redes Sociais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco Maranhão, observados o Termo de Referência e a proposta da Contratada, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.";01/09/2021;2021;;"Menor Preço";Concluída
004;"Contratação de Serviços Técnicos e elaboração de Processos de Licitação para atender as nescessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - Ma";08/04/2021;2021;;"Menor Preço";Concluída
002;"A CONTRATADA concede à CONTRATANTE a licença de uso do sistema web ""SIGANET"", doravante designado ""software"", incluindo todo o suporte técnico necessário para implementação do sistema.";04/01/2021;2021;;"Menor Preço";Concluída
001;"Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APLICATIVOS E SERVIÇOS ESPECÍFICOS, incluindo atendimento e suporte técnico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco – MA";04/01/2021;2021;;"Menor Preço";Concluída
27;"Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Porto Franco/MA";23/10/2023;2023;;"MENOR PREÇO";Concluída
025;"CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (TV) PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA DE PORTO FRANCO";12/09/2023;2023;;"MENOR PREÇO";Concluída
26;"contratação de empresa especializadas na presença de saúde e segurança do trabalho para elaboção de laudo técnico das condiçoes ambientais do trabalho";25/08/2023;2023;;"MENOR PREÇO";Concluída
07;"OBJETO:  Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, materiais de limpeza e utensílios de cozinha para atender às necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco/MA.";20/09/2023;2023;;"MAIOR DESCONTO";"Em Andamento"
22;"Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de desenvolvimento e alimentação do sistema do Portal da Transparência para cumprimento da Lei de Acesso à Informação para a Gestão do ano de 2023, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco/MA.";29/09/2023;2023;;"MAIOR DESCONTO";Concluída
001;"Contratação de empresa especializa para prestação de serviços de acesso a Internet Banda Larga, na velocidade de 350mbps, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - MA,";28/08/2023;2022;;"Menor preço";Concluída
010;"Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Manutenção corretiva e preventiva e centrais de ar condicionado conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - MA.";28/08/2023;2022;;"Menor preço";Concluída
008;"Aquisição de Pães, Salgados, Bolos e Lanches em Geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - MA.";28/08/2023;2022;;"Menor preço";Concluída
002;"A Contratante e Contratada mutuamente se obrigam pelo pacto aqui estabelecido e em razão, definem o objetivo do presente contrato os seguintes serviços a serem prestados mensalmente:";28/08/2023;2022;;"Menor preço";Concluída
023;"Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitação para atender às demandas da Câmara Municipal do Município de Porto Franco/MA";08/07/2023;2023;;"MENOR DESCONTO";Concluída
001;"Contratação de empresa especializa para prestação de serviços de acesso a Internet Banda Larga, na velocidade de 350mbps, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco - MA,";22/08/2023;2022;;"Menor preço";Concluída
019;"Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades da Câmara de Porto Franco.";16/08/2023;2023;;"Maior desconto";Concluída
006;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades da Câmara Municipal de Porto Franco/MA.";10/08/2023;2023;;"Menor preço";Concluída
002;"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Assessoria Jurídica.";10/08/2023;2023;;"Menor preço";Concluída
001/2023;"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria Contábil da Câmara municipal de Porto Franco.";10/08/2023;2023;;"Menor preço";Concluída